Divórcio: proteja o seu futuro e o dos seus filhos

Pode, mas não recomendamos sair antes de conversar com uma advogada. A saída não faz você perder seus direitos automaticamente, mas pode influenciar a guarda dos filhos e, em alguns casos, o direito sobre o imóvel do casal. Com orientação prévia, a saída é planejada para proteger você e seus filhos.

Quando há acordo, bem pouco. Fechados os termos, o divórcio consensual costuma sair em poucos dias. Sem acordo o tempo depende da complexidade do caso e da postura da outra parte, e aí ninguém consegue cravar prazo. Boa parte do trabalho do escritório é reduzir os pontos em disputa, justamente para encurtar esse caminho.

A regra no Brasil é a guarda compartilhada. Ela não significa dividir o tempo da criança exatamente meio a meio, como muitos acreditam. Significa que a criança mantém uma convivência cotidiana e equilibrada com o pai e com a mãe, participando da rotina de ambos, e não apenas de visitas em fins de semana alternados. Não existe um modelo único: cada família constrói o seu arranjo de acordo com a sua realidade, como horários de trabalho, escola e distância entre as casas. Quando os pais não chegam a um acordo, o juiz define a convivência, sempre com base no melhor interesse da criança.

Para a primeira conversa, nenhum. Depois a equipe pede os básicos: certidão de casamento, certidão de nascimento dos filhos, a lista dos bens do casal e a lista dos gastos das crianças. Se faltar algum, a equipe explica onde conseguir.

Dá, em um caso específico: quando o divórcio é consensual e não há filho menor nem incapaz. Aí a escritura sai direto no cartório, sem processo. Ainda assim é preciso advogado, que assina o ato junto. Havendo filho menor, o caminho é judicial, mesmo que esteja tudo combinado entre vocês.

O fato de um bem estar registrado no nome de apenas um dos cônjuges não significa que ele pertença só a essa pessoa. O que define a divisão é o regime de bens e o momento em que o bem foi adquirido. Na comunhão parcial, que é o regime mais comum, os bens comprados durante o casamento pertencem aos dois, independentemente de em nome de quem estejam. Ficam de fora, em regra, os bens que cada um já tinha antes de casar e os recebidos por herança ou doação. A mesma lógica vale para a união estável. Como cada situação tem suas particularidades, a análise deve ser feita caso a caso.

Precisa. Mesmo amigável, o divórcio exige advogado. E é aí que mora o motivo real: uma cláusula mal redigida hoje vira processo no futuro. O trabalho não é brigar, é escrever direito o que vocês já combinaram.

A alienação parental acontece quando um dos pais, ou outro familiar, interfere na relação da criança com o outro genitor, seja desqualificando-o, dificultando a convivência ou fazendo acusações falsas. A Lei 12.318/2010 trata do tema e prevê medidas que vão da advertência à alteração da guarda. Se você identifica esses sinais, o primeiro passo é conversar com uma advogada especializada, para avaliar a situação e definir a melhor estratégia para proteger a criança e a sua relação com ela. A Dra. Sandra Vilela participou da elaboração dessa lei e atua no tema desde então.

Não fica. Processos de família correm em segredo de justiça: o conteúdo não é acessível a terceiros, só às partes e aos advogados.

Sim. Além do divórcio, a equipe conduz guarda e convivência, alimentos, partilha de bens, alienação parental, medidas protetivas e casos de violência doméstica, seja ela física, psicológica ou patrimonial.

Sim. Além do Direito de Família, o escritório atua na defesa dos direitos de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e de suas famílias. Orientamos e acompanhamos pedidos como o BPC/LOAS, o saque do FGTS e o salário-maternidade, entre outros direitos garantidos por lei. Se você ou alguém da sua família está no espectro, converse com a nossa equipe para entender quais direitos se aplicam ao seu caso.