Você paga terapia todo mês
ABA, fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicologia. Toda semana, o ano inteiro. Se você tem recibo ou contrato com a clínica, melhor ainda: custo comprovado pesa no pedido.
Saque do FGTS para o tratamento do autismo, inclusive nos casos negados
Seu FGTS pode ajudar a custear o tratamento do autismo de quem você mais ama. Análise individual pelo WhatsApp, com atendimento humanizado, em todo o Brasil, inclusive nos casos já negados pela Caixa.
Sandra Vilela Advocacia · Equipe de Direito do Autista
Duas advogadas dedicadas só aos direitos da pessoa com autismo e deficiência, dentro de um escritório com trinta anos de experiência.
Este direito é para você se
O seu caso se parece com algum destes
Quatro situações. Se uma delas descreve a sua, entre em contato agora mesmo.
Você tem laudo com CID e prescrição
O relatório médico que traz o diagnóstico, o CID e as terapias indicadas é a peça central da análise. Sem ele não dá para começar. Com ele, dá.
O FGTS está no seu nome
O pedido sai da conta de quem banca o tratamento. Pode ser para você ou para um dependente, desde que o vínculo esteja comprovado.
A Caixa já negou o seu pedido
Negativa pelo aplicativo não encerra o assunto. A via judicial continua aberta, e é dela que esta página trata.
Vale para os três níveis
Saque do FGTS para autismo de nível 1, 2 e 3
O laudo traz um número de 1 a 3. Esse número decide o que o aplicativo da Caixa responde. Ele não decide quanto o tratamento custa. O pedido se apoia na necessidade de tratamento contínuo, e ela aparece nos três níveis.
Nível 1 · leve
Exige apoio
Há mais autonomia no dia a dia, mas segue a necessidade de apoio para se comunicar e para organizar a rotina. O acompanhamento terapêutico não para, e ele custa todo mês.
Na Caixa: o aplicativo costuma negar
Nível 2 · moderado
Exige apoio substancial
A rotina já gira em torno das terapias. Costumam ser vários profissionais ao mesmo tempo, cada um com a sua frequência.
Na Caixa: o aplicativo costuma negar
Nível 3 · severo
Exige apoio muito substancial
Apoio intensivo e multidisciplinar. O tratamento não para, e o peso no orçamento da família é alto.
Na Caixa: é o caso que a Caixa reconhece direto
O argumento da Caixa é sempre o mesmo: o TEA não está escrito na lista de doenças graves que autoriza o saque. Por isso os pedidos de nível 1 e 2 voltam recusados pelo aplicativo, e às vezes até os de nível 3. Só que essa lista não é fechada. O STJ já reconheceu que ela é exemplificativa, e a discussão judicial parte daí.
Como funciona
Três etapas, e a primeira é só uma mensagem
Nos casos de direito do autista quase nunca há consulta. Tudo corre online: documentos pelo WhatsApp, reunião por vídeo quando precisa, processo eletrônico.
Você faz
Conte a sua situação pelo WhatsApp
Descreva o diagnóstico e o tratamento, e mande o que já tiver em mãos. Para a primeira leitura bastam dois documentos.
- Laudo médico com diagnóstico e CID
- Os dados da sua conta do FGTS
- Atendimento humanizado e online
A equipe faz
A equipe diz o que ainda falta reunir
Se faltar algum documento, a equipe explica como conseguir. Ninguém fica travado por não saber onde pedir um papel.
- Prescrições das terapias e os comprovantes de custo
- Identidade de quem recebe o tratamento e de quem responde por ele
- Extrato do FGTS, com saque-aniversário e antecipações
A equipe faz
Entra a ação e você acompanha
Daqui em diante o trabalho é da equipe. Você não precisa perguntar para saber onde o processo está.
- A medida que cabe na sua situação
- Liminar, quando o caso é urgente
- Cada movimentação explicada, sem juridiquês
30
anos de experiência em Direito de Família
7
advogadas especialistas
100%
da equipe com pós-graduação ou mestrado
2
Artigos da Lei de Alienação Parental que nasceram de propostas da Dra. Sandra Vilela
Quem já passou por aqui
O que dizem as famílias
Avaliações recentes publicadas no Google pelos próprios clientes. Nada foi escrito ou editado pelo escritório.
4.7 · 51 avaliações
Avaliações publicadas no Google · Powered by Google
A trajetória por trás do escritório
A experiência que orienta cada caso
A Dra. Sandra Vilela trabalha com Direito de Família há cerca de trinta anos. O escritório atua também nos direitos da pessoa com deficiência, e essa área tem duas advogadas dedicadas só a ela, com pós-graduação pela USP e pela FGV. Um dos casos de FGTS conduzidos aqui chegou ao TRF da 3ª Região.
- 30 anos dedicados exclusivamente ao Direito de Família
- Participou da elaboração da Lei de Alienação Parental (Lei 12.318/2010) — dois de seus artigos nasceram de sugestões suas — e defendeu a manutenção da lei em audiência pública no Senado Federal
- Pioneira no estudo da guarda compartilhada no Brasil
- Membro do IBDFAM e da Comissão de Direito de Família da OAB/SP
Sandra Vilela · OAB/SP 155.350
Quem atende
Com quem você vai falar
Quem conduz os casos de direito do autista são a Rute e a Amanda. É a área delas, não um assunto a mais na mesa.
Rute de Almeida
Advogada dedicada aos direitos da pessoa com deficiência, com ênfase no Transtorno do Espectro Autista (TEA). Pós-graduada em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Atua em processos de liberação do FGTS para tratamento de dependentes com TEA, inclusive em caso apreciado pelo TRF da 3ª Região. OAB/SP 161.531.
Amanda Alexandre da Silva
Advogada pós-graduada em Direito Previdenciário, com foco nos direitos das pessoas com deficiência. Tem também pós-graduação em Direito Digital e MBA em Direito da Saúde. Atua em ações contra planos de saúde, negativas de cobertura, acesso a tratamentos e revisão de reajustes, além de BPC/LOAS.
Dúvidas comuns
Perguntas frequentes sobre o saque do FGTS
Respostas diretas para o que as famílias mais perguntam antes de começar.
Uma pessoa autista de nível 1 ou 2 também pode pedir o saque?
Pelo aplicativo, não. A Caixa lista só o TEA de nível 3 em dependente, então os pedidos de nível 1 e 2 voltam negados quase automaticamente. Mas a negativa do aplicativo não é a palavra final. O escritório olha os seus documentos e diz se há fundamento para levar a liberação à Justiça.
O que é o saque do FGTS para tratamento?
É usar o dinheiro que já está na sua conta do FGTS para pagar o tratamento. O que faz diferença na análise é o laudo: quanto mais detalhado, melhor. Ele precisa trazer o diagnóstico, o CID e quais terapias, medicamentos e cuidados o médico indicou. Quando o caminho é judicial, o pedido de liberação vai ao juiz, e quem decide é ele.
Em que a discussão jurídica se apoia?
Em três apoios. O artigo 20 da Lei nº 8.036/1990, que trata de quando a conta do FGTS pode ser movimentada. A Lei nº 12.764/2012, que reconhece a pessoa autista como pessoa com deficiência para todos os efeitos legais. E as decisões que aceitam ler as hipóteses de saque de forma ampliada, conforme a prova de cada caso. O Superior Tribunal de Justiça já reconheceu que a lista legal é exemplificativa, no REsp 1.083.061/RS.
Posso pedir o saque para tratamento do meu filho ou de outro dependente?
Pode. Quem faz o pedido é sempre o titular da conta, seja pela própria condição de saúde ou pela de um dependente. O ponto que costuma travar é a prova do vínculo. Se a pessoa está registrada como seu dependente no Imposto de Renda, isso pesa bastante.
Quem optou pelo saque-aniversário ou contratou antecipações pode solicitar a liberação?
É uma das primeiras coisas que a equipe confere. O saque-aniversário e os empréstimos que antecipam essas parcelas comprometem parte do saldo. Dependendo de quanto já foi antecipado, a análise do caso muda.
Depois da liberação, preciso comprovar que usei o FGTS no tratamento?
Depende do que a decisão determinar. Algumas exigem prestação de contas, outras não. A equipe explica esse ponto assim que souber qual é o caminho do seu caso.
Quanto tempo o pedido demora?
O tempo depende da documentação que você apresentar, da análise judicial e do andamento do processo. Ninguém consegue cravar isso de antemão, nem a Caixa.
Quanto do FGTS posso receber?
Depende do saldo que estiver na conta e do que já tiver sido bloqueado por antecipação. É por isso que a equipe pede os dados da conta logo na primeira análise.
Já tive o pedido negado pela Caixa. Ainda posso tentar?
Ainda pode. A negativa do aplicativo não encerra o assunto. A equipe lê o motivo da recusa e os seus documentos para ver se há fundamento para discutir na Justiça.
O escritório atende outros direitos da pessoa com autismo?
Sim. A equipe também cuida de BPC/LOAS, de terapias pelo plano de saúde (incluindo negativa de cobertura e coparticipação), isenção e restituição de IPVA, redução de jornada para servidor público, inclusão e apoio escolar, adaptações acadêmicas e questões de Imposto de Renda ligadas à pessoa autista. Se a sua dúvida é uma dessas, pode trazer junto.
Sua família merece lutar por esse direito
Mande uma mensagem agora. Com o laudo e os dados da conta do FGTS a equipe já consegue dizer o que dá para fazer na sua situação. A decisão de seguir em frente é sempre sua.
- Telefone
- (11) 3192-2690
- Horário
- Segunda a sexta, das 9h às 18h
- Onde atende
- Atendimento online em todo o Brasil